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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10

JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem

Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas rescisórias, anotar a CTPS do empregado e fornecer-lhe as guias para que ela possa requerer o seguro desemprego
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho

Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos de idade e trabalhou até outubro de 2009, quando já havia completado 85 anos.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:18

Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:32

Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado

A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:29

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10

Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato

Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:12

Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:35

Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.

Período eleitoral. Indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:45

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31

Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado

Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram observadas as disposições do edital do concurso público no qual o reclamante foi aprovado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.

Rescisão indireta. Rigor excessivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:10

Dispensa de metalúrgica com deficiência não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 17:08

Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão

Para o magistrado, não houve coação moral suficiente para invalidar o pedido de demissão feito de próprio punho pela empregada, que demonstrou intenção de se desligar da empresa.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:20

Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a empresa ao pagamento das parcelas típicas deste tipo de rescisão
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes estabelecida pela empresa, atendendo de 04 a 05 supermercados por dia.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:47

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 8638

Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas rescisórias, anotar a CTPS do empregado e fornecer-lhe as guias para que ela possa requerer o seguro desemprego

Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos de idade e trabalhou até outubro de 2009, quando já havia completado 85 anos.

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação.

A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no

Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.

Período eleitoral. Indenização.

Área utilizada para abertura de via pública.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram observadas as disposições do edital do concurso público no qual o reclamante foi aprovado.

Rescisão indireta. Rigor excessivo.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

A medida foi motivada pela retração no mercado.

Para o magistrado, não houve coação moral suficiente para invalidar o pedido de demissão feito de próprio punho pela empregada, que demonstrou intenção de se desligar da empresa.

Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a empresa ao pagamento das parcelas típicas deste tipo de rescisão

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes estabelecida pela empresa, atendendo de 04 a 05 supermercados por dia.

Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença.

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